O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação entre os estados do Mato Grosso e do Pará sobre uma das maiores disputas territoriais em curso no país. Em jogo está uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente ao estado de Sergipe, localizada na divisa entre os dois estados.
A sessão foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e reuniu governadores, senadores, deputados federais e estaduais, procuradores e prefeitos dos dois lados. O objetivo não foi resolver a questão territorial, que ainda tramita no STF, mas encontrar saídas práticas para a população que vive na região e hoje fica sem serviços públicos por conta do imbróglio jurídico.
O prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, fez a fala mais dura do dia ao relatar ao ministro Dino casos de abandono na região. Uma mulher morreu na área disputada e foram os agentes de Paranaíta que precisaram se deslocar para fazer a perícia e registrar o boletim de ocorrência. “A gente tem sofrido muito pela ausência do Estado do Pará naquela região. Serviços públicos nenhum, nem de infraestrutura, nem de saúde, nem de segurança. O Estado do Pará falou não. Isso para nós foi muito forte”, disse ao ministro Flávio Dino.
Ainda assim, Moreira deixou a reunião com avaliação positiva. “Saí contente pelo desenrolar. De início, uma conciliação por nossos problemas locais de saúde, de tributação, de sanidade bovina, de educação, de segurança”, afirmou.
O que está em disputa
A controvérsia tem raízes no século passado. Em 2020, o STF manteve a divisa fixada em 1922, com base em perícia do Exército. Em 2023, porém, Mato Grosso entrou com ação rescisória pedindo para anular essa decisão, argumentando que o limite correto seria um ponto mais ao norte, com base em mapas da época da Convenção de Limites de 1900.
A audiência desta quarta não encerrou esse debate. “A ação rescisória de divisa permanece, ela ainda vai continuar. O que discutimos hoje é a questão de momento dos serviços públicos que precisam ser levados para a nossa sociedade”, explicou Moreira.
O ministro Flávio Dino anunciou que novos diálogos técnicos serão realizados entre as partes para aprofundar as propostas apresentadas.
