O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Emanuelzinho apresente defesa prévia, no prazo de cinco dias, em uma ação penal movida pelo ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes por calúnia e difamação.
O processo teve origem em uma entrevista concedida pelo parlamentar em maio de 2024, na qual acusou Mendes de envolvimento em supostos desvios de recursos públicos, interferência em investigações policiais e irregularidades envolvendo empresas e questões ambientais.
Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a queixa-crime apresentada por Mauro Mendes e tornou Emanuelzinho réu. Os ministros entenderam que as declarações não estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
O deputado tentou demonstrar a veracidade das acusações, mas, em setembro, Moraes rejeitou o pedido por considerar insuficientes as provas apresentadas.
Na nova decisão, assinada na terça-feira (10), Moraes determinou o prosseguimento da ação penal e estabeleceu que a audiência de instrução será realizada por videoconferência, com o interrogatório do parlamentar ao final.
A decisão não representa condenação. Emanuelzinho ainda poderá apresentar provas e indicar testemunhas antes do julgamento.
