O Brasil assistiu a um preocupante aumento da violência contra crianças e adolescentes dentro de seus próprios lares, conforme revelado pelo mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados, referentes a 2025 e comparados ao ano anterior, mostram um crescimento de quase 10% nos registros de agressões e maus-tratos, totalizando pouco mais de 60 mil casos. Na prática, isso significa que, no último ano, a cada nove minutos, uma criança ou adolescente foi vítima de maus-tratos ou lesão corporal dolosa em contexto doméstico, uma estatística que acende um alerta urgente sobre a segurança e o bem-estar dos mais jovens em nossa sociedade.
A Radiografia da Violência Silenciosa
A análise detalhada do anuário, considerada uma das principais referências sobre segurança pública no país, desvenda as nuances dessa violência. Os maus-tratos, por exemplo, tendem a se concentrar na primeira infância, com as maiores taxas observadas entre crianças de 5 a 9 anos, registrando 95,5 casos por 100 mil habitantes. À medida que a idade avança para a adolescência, essa incidência diminui, sugerindo uma dinâmica diferente nas formas de agressão. Em contrapartida, as lesões corporais dolosas ganham maior relevância na adolescência, atingindo seu pico na faixa etária de 14 a 17 anos, com 104 ocorrências a cada 100 mil habitantes.
Os números absolutos reforçam essa tendência: os registros de maus-tratos saltaram de 34.417 para 38.986, um aumento de 13,3%. As lesões corporais também cresceram, de 20.911 para 21.811 casos, representando uma elevação de 4,3%. A soma desses delitos resultou no aumento total de 9,9% que alarma especialistas e defensores dos direitos da infância e adolescência.
Especialistas envolvidos na elaboração do anuário explicam que a violência física muda sua manifestação ao longo do desenvolvimento. Na infância, as agressões muitas vezes se associam ao exercício violento da autoridade familiar, frequentemente mascarado como 'disciplina'. Já na adolescência, as violências domésticas tendem a ser mais tipificadas como lesões corporais, refletindo confrontos ou atos de violência explícita que deixam marcas físicas mais evidentes e são criminalmente enquadradas de forma distinta.
A Naturalização da Violência como Desafio Cultural
Um dos pontos mais preocupantes da pesquisa, realizada pelo Instituto Futuro é Infância Saudável (Infinis) em parceria com a Quaest e incluída no anuário, é a persistente naturalização da violência no processo educativo. Embora 74% dos brasileiros acreditem que os maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram nos últimos anos, uma parcela significativa da população ainda os considera aceitáveis: 56% acham que 'bater nos filhos' é uma prática tolerável e 49% afirmaram já ter dado tapas em crianças.
Essa ambivalência social é um obstáculo gigantesco. A pesquisa revela, por exemplo, que apenas 36% das pessoas se disporiam a intervir em situações de agressão a crianças em espaços públicos. Essa hesitação em agir reflete a crença arraigada de que a educação dos filhos é um assunto puramente privado, dificultando a denúncia e a proteção das vítimas. O anuário destaca que, embora haja um crescimento gradual na percepção de que a violência é uma violação de direitos, o grande desafio reside em desconstruir a ideia de que ela pode ser um instrumento legítimo de educação ou cuidado.
Além do Lar: Múltiplas Facetas da Vulnerabilidade Infantil
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública não se restringem à violência física direta, abrangendo outras formas de violação que, muitas vezes, coexistem ou são reflexo do ambiente doméstico. O levantamento aponta que 59,1% das vítimas de maus-tratos tinham entre 0 e 9 anos, evidenciando a extrema vulnerabilidade da primeira infância. Além disso, foram registrados 14.815 casos de abandono de incapaz, um aumento expressivo de 18,5%. Essas ocorrências, que podem variar desde a negligência grave até o desamparo físico, sublinham a falta de proteção fundamental a que muitas crianças são submetidas.
O mundo digital também se tornou um palco de agressões, com um salto de 61,4% nos casos de cyberbullying (totalizando 677 registros) e um aumento ainda maior, de 68,2%, nos registros de bullying, alcançando 4.549 ocorrências. Embora estas últimas formas de violência não ocorram estritamente dentro de casa, o ambiente familiar instável, a falta de apoio emocional e a exposição a padrões violentos podem tornar crianças e adolescentes mais suscetíveis a serem tanto vítimas quanto agressores em outros contextos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, estabelece a proteção integral como prioridade, mas a persistência e o aumento desses números revelam que a legislação ainda esbarra em barreiras culturais e estruturais para sua plena efetividade.
Caminhos Urgentes para a Proteção e Prevenção
A escalada da violência contra crianças e adolescentes dentro de casa exige uma resposta multifacetada e integrada. É fundamental fortalecer as redes de proteção, que incluem conselhos tutelares, serviços de assistência social, saúde e educação. Programas de apoio à parentalidade positiva, que ofereçam ferramentas e informações sobre métodos educativos não violentos, são cruciais para desconstruir a cultura da palmada e do castigo físico. Além disso, a capacitação de profissionais que lidam diretamente com famílias e crianças é essencial para identificar sinais de violência e intervir precocemente.
A sociedade como um todo tem um papel insubstituível. Campanhas de conscientização que informem sobre as graves consequências da violência doméstica para o desenvolvimento infantil e que incentivem a denúncia são indispensáveis. É preciso que cada cidadão compreenda que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, não apenas da família ou do Estado. Canais de denúncia como o Disque 100 devem ser amplamente divulgados e seu funcionamento deve ser eficaz para garantir que as vítimas encontrem apoio e que os agressores sejam responsabilizados.
O aumento da violência contra crianças e adolescentes não é apenas um dado estatístico; é um reflexo de falhas em nossa rede de proteção e de uma cultura que ainda naturaliza o inaceitável. Romper esse ciclo exige coragem para denunciar, políticas públicas efetivas e uma profunda mudança de mentalidade. Acompanhe o Capital Política para mais análises aprofundadas sobre este e outros temas que impactam a vida dos brasileiros, sempre com o compromisso de trazer informação relevante e contextualizada para um entendimento completo dos fatos.
Fonte: https://www.metropoles.com
