O deputado estadual mato-grossense Diego Guimarães foi ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10) e sintetizou em uma frase o que vê como o problema central da disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. “O Pará está muito preocupado com o território, com a terra. Mas nosso foco não está sendo a terra”, disse, durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino.
Para Guimarães, a definição dos limites tem solução técnica e pode ser resolvida por perícia. A urgência, segundo ele, está nas pessoas. Na área contestada, que tem 22 mil quilômetros quadrados, equivalente ao estado de Sergipe, vivem brasileiros “verdadeiramente abandonados pelo governo do Pará”, sem acesso a saúde, educação ou infraestrutura.
O deputado expôs a distorção financeira que o impasse impõe aos municípios mato-grossenses. Os prefeitos da região prestam serviços essenciais a uma população que vive formalmente em território paraense, mas a arrecadação gerada pela área fica com o Pará. “O bônus fica para o Pará e o ônus fica para Mato Grosso. Isso não está correto”, afirmou.
A saída proposta por Guimarães vai além da cooperação. Ele pediu ao STF que a conciliação inclua uma reparação financeira do Pará aos municípios mato-grossenses que arcam com os custos. “Que o Pará faça uma reparação financeira ao estado de Mato Grosso, especialmente aos municípios lindeiros daquela região”, disse.
A audiência foi convocada no âmbito da Ação Rescisória 2964, aberta por Mato Grosso em 2023 para contestar decisão do STF de 2020 que manteve a divisa fixada em 1922.
