O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início a uma apuração de grande porte envolvendo um contrato milionário para a modernização da iluminação pública em Unaí, no Noroeste mineiro. O acordo, que supera os R$ 14,2 milhões, chama a atenção não apenas pela quantia, mas pelas suspeitas de irregularidades que recaem sobre ele e, principalmente, sobre a empresa contratada, a São Bento Lighting Solutions, cujo sócio-administrador já é investigado por fraudes semelhantes em outro estado.
A Notícia de Fato nº 02.16.0704.0382420/2026-06, instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Unaí, busca detalhar as circunstâncias da contratação e a execução do serviço. O MPMG tem como principal objetivo verificar se houve desvios ou falhas que comprometam a legalidade e a lisura do processo, garantindo que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e que a população receba o serviço de qualidade prometido.
O Contrato Sob Escrutínio: Detalhes e Primeiras Suspeitas
O contrato em questão, assinado com a Prefeitura de Unaí em 10 de março de 2025 – data que, embora futura, figura nos registros da apuração –, prevê um investimento de exatos R$ 14.294.523,84. O montante seria destinado à modernização da iluminação em ruas, avenidas, praças, pontes, estádios e outros espaços públicos do município. A contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (vinculada ao Processo Licitatório nº 053/2024 e ao Pregão Eletrônico nº 001/2025), é um mecanismo que permite uso de atas homologadas por outros entes, visando agilidade.
No cerne das denúncias que chegaram ao Ministério Público está a qualidade dos materiais empregados. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, sob anonimato, os equipamentos instalados pela São Bento Lighting Solutions não corresponderiam às especificações técnicas e de qualidade exigidas. Se confirmada, essa disparidade significaria que o município pagou por um padrão que não foi entregue, gerando prejuízo ao erário e comprometendo a durabilidade e eficiência para os cidadãos.
Para dirimir as dúvidas, o MPMG informou que o procedimento investigatório está em andamento e que análises técnicas serão fundamentais. Perícias nos equipamentos instalados, comparativos com especificações contratuais e levantamento de documentação fiscal e de projetos são etapas cruciais para determinar a veracidade das acusações. A promotoria busca reunir informações para, oportunamente, decidir se apresentará denúncia formal à Justiça, caso as irregularidades sejam comprovadas.
O elo com Goiás: um histórico de acusações de fraude
A gravidade da situação em Unaí é amplificada pelo histórico do sócio-administrador da São Bento Lighting Solutions, Fernando de Souza Urzeda. Ele foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação e fraude na execução de contrato administrativo. Essas acusações fazem parte de uma investigação mais ampla que apura supostas irregularidades em contratos de iluminação pública firmados com a Prefeitura de Goiânia, o que levanta um alerta sobre um possível modus operandi.
O relatório da Polícia Civil de Goiás apontou indícios de práticas ilícitas entre empresas do setor e inconsistências na execução contratual, com divergências entre materiais adquiridos e entregues. A investigação goiana sugere, ainda, que empresas do mesmo ramo compartilhariam estrutura administrativa e operacional, o que pode indicar uma articulação para burlar a concorrência em licitações. Apesar do indiciamento, não há, até o momento, denúncia apresentada à Justiça de Goiás, e o processo aguarda desenvolvimentos.
Impacto para Unaí e a Importância da Iluminação Pública
Para Unaí e seus moradores, a modernização da iluminação pública é vital para a segurança urbana, a qualidade de vida e o fomento do comércio local. Uma iluminação deficiente, ou que não atenda às especificações, pode resultar em maior vulnerabilidade à criminalidade, menor sensação de segurança para transeuntes e motoristas, além de custos de manutenção mais elevados no longo prazo. Por isso, a apuração do MPMG é crucial para garantir que os recursos públicos se convertam em benefícios tangíveis para a comunidade.
A busca por transparência e responsabilidade nos gastos públicos é demanda crescente da sociedade. Casos como o de Unaí reforçam a importância do Ministério Público e órgãos de controle para coibir práticas que lesem o erário. A reportagem do Capital Política procurou a Prefeitura de Unaí e Fernando de Souza Urzeda para que se manifestassem sobre as acusações e o indiciamento. Contudo, até a última atualização, não houve retorno de ambas as partes, adicionando complexidade ao cenário e deixando a população à espera de explicações.
Enquanto o Ministério Público avança com as investigações, a comunidade de Unaí permanece atenta aos desdobramentos de um caso que toca diretamente a administração pública e o bem-estar coletivo. Fraudes em licitações e contratos corroem a confiança nas instituições e desviam recursos que poderiam ser aplicados em áreas essenciais. O Capital Política segue acompanhando de perto este e outros temas relevantes para Minas Gerais e o Brasil, trazendo análises aprofundadas e informação de qualidade. Continue conectado ao nosso portal para não perder as atualizações sobre esta e outras notícias que impactam sua vida e sua cidade.
Fonte: https://www.metropoles.com
