O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União os novos valores do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), índice usado para calcular o ICMS sobre combustíveis por substituição tributária. Em Mato Grosso, a nova tabela do Ato Cotepe/PMPF nº 19 traz alta no querosene de aviação, que passa a R$ 9,5514 por litro, um dos valores mais altos do país no item. O álcool hidratado (AEHC) fica em R$ 4,0767, o gás natural veicular em R$ 4,0497 e o gás natural industrial em R$ 3,6700, todos por metro cúbico. Os novos valores começam a valer em 16 de julho.
O PMPF funciona como um preço de referência fixado pelo Fisco: em vez de tributar o valor real de cada venda, o ICMS é calculado sobre essa média já na saída da refinaria, repassado depois ao preço final na bomba.
A revisão acontece em meio a uma pressão renovada sobre o petróleo. Depois de recuar para perto de US$ 71 em junho, o Brent voltou a subir e já se aproxima dos US$ 80, puxado pela escalada entre Estados Unidos e Irã e por novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz. O cenário preocupa especialmente Mato Grosso, Estado com forte dependência do diesel para escoamento da safra e cuja economia é sensível a qualquer oscilação no preço dos combustíveis. Na mesma edição do Diário Oficial, o governo federal confirmou a manutenção em 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto, medida criada para conter o repasse dessa alta ao mercado interno.
