A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao advogado Higor Figueiredo e Lagreca, de 29 anos, suspeito de cometer importunação sexual contra uma jovem de 20 anos no Shopping Pantanal, em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5), após o suspeito passar por audiência de custódia. Ele havia sido detido na quarta-feira (4) e, segundo relatos, demonstrou comportamento agressivo e resistente à prisão, culminando em uma série de acusações que vão além da importunação sexual.
Detalhes das acusações e o comportamento do suspeito
De acordo com o boletim de ocorrência, a situação teve início quando o advogado teria entrado no banheiro feminino do shopping enquanto a jovem trocava de roupa. A vítima relatou às autoridades que pediu para o homem deixar o local, mas ele teria bloqueado a porta e permanecido. Nesse contexto de vulnerabilidade, o suspeito teria proferido frases de cunho sexual, como “você é muito gostosa”, gerando medo e constrangimento na jovem.
O incidente não se restringiu a essa denúncia. Outras duas mulheres também se tornaram vítimas do comportamento de Higor Figueiredo e Lagreca. Uma mulher de 36 anos tentou intervir para cessar a confusão, mas foi verbalmente ofendida e chamada de “vagabunda”. Além disso, a gerente do estabelecimento, de 35 anos, relatou que vinha sendo importunada pelo advogado. Diante do cenário, a equipe de segurança do shopping foi acionada antes mesmo da chegada da Polícia Militar, evidenciando a gravidade e a recorrência do comportamento do suspeito.
A prisão: resistência e ameaças às autoridades
Ao chegar ao local, a Polícia Militar se deparou com um suspeito que apresentava sinais visíveis de embriaguez. Higor Figueiredo e Lagreca teria desobedecido às ordens dos policiais e resistido ativamente à prisão, exigindo o uso de força física e algemas para sua contenção. O episódio, já tenso, escalou com novas acusações de desacato e resistência à prisão.
O comportamento desafiador persistiu durante todo o trajeto até a delegacia. Segundo o boletim de ocorrência, o advogado continuou a ofender os policiais, chegando a afirmar ser filho de uma promotora de Justiça e a ameaçar os militares. Na unidade policial, a agressividade se manifestou com um chute na viatura e mais xingamentos dirigidos à equipe. Tal postura, além de agravar as acusações iniciais, levanta questões sobre o respeito às instituições e a tentativa de intimidação por meio de suposta influência.
Liberdade provisória: o que significa na prática
A decisão de conceder liberdade provisória foi tomada pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias. A audiência de custódia é um rito processual obrigatório, no qual o preso é levado à presença de um juiz em até 24 horas após a prisão em flagrante para que seja avaliada a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão.
A liberdade provisória não representa uma absolvição do suspeito, mas sim a permissão para que ele responda ao processo em liberdade, geralmente mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como o comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com as vítimas ou testemunhas, e restrição de frequentar determinados locais. A concessão da liberdade provisória indica que, para o juiz, a prisão preventiva não se fez necessária no momento, mas as investigações e o processo criminal seguem seu curso normal.
Contexto do crime de importunação sexual
O crime de importunação sexual foi tipificado no Código Penal brasileiro pela Lei nº 13.718/2018, preenchendo uma lacuna legal e criminalizando atos de cunho sexual sem o consentimento da vítima, realizados em locais públicos ou de difícil fuga, que não se enquadravam como estupro. Antes da lei, muitos desses atos eram tratados como contravenção penal de ‘importunação ofensiva ao pudor’, com penas brandas e que não refletiam a gravidade do constrangimento imposto às vítimas.
Casos como o de Cuiabá reacendem o debate sobre a segurança de mulheres em espaços públicos e a necessidade de coibir o assédio. Shoppings, metrôs, ônibus e ruas são locais onde as vítimas frequentemente são expostas a esse tipo de comportamento, tornando essencial a denúncia e a atuação rápida das autoridades para garantir o direito à liberdade e à integridade em sociedade. A repercussão desses eventos contribui para a conscientização e para a exigência de ambientes mais seguros para todos.
A investigação segue para elucidação completa dos fatos
O caso, que envolve acusações de importunação sexual, desacato, resistência e injúria, foi integralmente encaminhado à Polícia Civil de Mato Grosso, que agora é responsável por aprofundar as investigações. A fase de inquérito policial buscará coletar mais provas, ouvir testemunhas e vítimas, e consolidar os elementos que darão base para a eventual denúncia do Ministério Público. A defesa do advogado ainda não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.
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Fonte: https://g1.globo.com
