O senador Izalci Lucas (PL-DF), líder da Oposição no Congresso Nacional, divulgou nota pública em defesa dos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), punidos com suspensão de mandato por 60 dias pela Comissão de Ética da Câmara. Os três parlamentares foram sancionados após se posicionarem sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
No texto, o senador classifica as punições como um “perigoso precedente de cerceamento da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar” e defende que o Parlamento é “o solo sagrado da democracia, onde a divergência de ideias não deve ser apenas tolerada, mas protegida.” Para Izalci, suspender mandatos eleitos equivale a silenciar os eleitores que escolheram seus representantes.
O senador também criticou o uso de sanções disciplinares como instrumento político. “Tentar interditar pautas por meio de sanções disciplinares fragiliza o pluralismo político”, escreveu. “À oposição cabe o direito e o dever de fiscalizar e protestar. Quando esse direito é restringido, as instituições perdem seu equilíbrio.”
Ao concluir a nota, Izalci reforçou que a defesa de uma pauta, independentemente do mérito, faz parte do livre exercício do mandato. “Não podemos permitir que o silenciamento se torne a ferramenta de gestão das divergências políticas no Brasil”, afirmou.
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