O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), negou nesta sexta-feira (23) ter demitido servidores municipais por participação em manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada durante a inauguração da USF Doutor Fábio, na capital, após o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pedir investigação sobre supostas práticas de assédio eleitoral e discriminação política na administração municipal.
“Eu não mandei ninguém embora por militância política de lado nenhum. Eu não mandei ninguém embora por estar em manifestação nenhuma, até porque eu não sei quem foi na manifestação”, afirmou Abilio.
A representação foi protocolada por Lúdio na quinta-feira (22) e pede a abertura de inquérito civil para apurar relatos de perseguição política a trabalhadores da Prefeitura de Cuiabá. Entre as situações relatadas pelo deputado está a demissão de uma técnica administrativa da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, depois de participar, durante a folga, de um ato em apoio à reeleição de Lula na Arena Pantanal, no domingo (18).
Segundo o documento apresentado por Lúdio, a servidora trabalhava na empresa pública desde julho de 2016 e foi comunicada da dispensa na segunda-feira (19). Ao pedir explicações, teria recebido a informação de que a decisão era uma “ordem de cima”, sem justificativa técnica, funcional ou disciplinar. A representação também informa que ela é dirigente sindical com mandato até dezembro de 2029 e sustenta que a trabalhadora teria estabilidade no emprego.
Além desse caso, Lúdio relata denúncias de listas de presença em reuniões eleitorais, restrições ao uso de roupas vermelhas em órgãos municipais, monitoramento das redes sociais particulares de funcionários e ameaças de demissão ou corte remuneratório contra servidores que não demonstrassem alinhamento político com Abilio. As alegações constam na representação e ainda dependem de apuração.
Ao responder às acusações, o prefeito afirmou que não determinou demissões motivadas pela participação de trabalhadores em atos políticos. Ele alegou que eventuais desligamentos podem estar relacionados ao desempenho profissional dos funcionários e criticou a atuação de Lúdio, a quem acusou de fazer militância política contra sua gestão.
“Agora, se um servidor ou outro foi mandado embora por incompetência, agora vai usar a desculpa de que a pessoa foi mandada embora por causa de PT? Aí não, pô”, declarou.
Questionado especificamente sobre a possibilidade de demissão de um ocupante de cargo comissionado que participasse de uma manifestação de apoio a Lula, Abilio afirmou que não tinha conhecimento de integrantes de sua equipe que tivessem participado do ato. Na sequência, defendeu a liberdade de escolha dos trabalhadores fora do expediente, mas reiterou que não soube de nenhum nomeado de sua confiança que estivesse na manifestação.
“Fora do horário de trabalho, a pessoa faz o que quer”, disse.
O prefeito também argumentou que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração e afirmou que pode substituir ocupantes quando não tiver mais confiança neles. Ele fez uma distinção entre esses postos e os vínculos de servidores concursados e contratados, embora a situação funcional específica da trabalhadora citada por Lúdio seja um dos pontos apresentados na representação ao MPT.
“Se eu não tenho mais confiança na pessoa, eu mando ela embora e contrato outra pessoa que eu tenha confiança”, afirmou Abilio ao falar sobre cargos de livre nomeação.
A representação de Lúdio pede que o MPT investigue as denúncias, recomende à Prefeitura de Cuiabá e à ECSP que interrompam eventuais práticas de coação política e discriminação e apure a situação da trabalhadora demitida. O deputado também solicita informações sobre rescisões realizadas nos últimos meses e depoimentos de gestores municipais, além de garantir sigilo a servidores que relatem possíveis constrangimentos.
Ao final da coletiva, Abilio voltou a criticar o deputado petista ao ser questionado sobre a afirmação de Lúdio de que o prefeito falaria frequentemente sobre ele e sobre o PT. “Lúdio devia ser candidato a governador, que aí ele perde e sai da política”, respondeu.
