O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional nesta quinta-feira a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Mato Grosso ao Pará e abrir um novo corredor de escoamento para a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro. A decisão foi comemorada por produtores rurais, pelo setor do agronegócio e por parlamentares da região.
A ferrovia, batizada de EF-170, tem cerca de 933 quilômetros de extensão e vai conectar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará, às margens do Rio Tapajós. O projeto é voltado principalmente ao transporte de grãos, especialmente soja e milho, e promete reduzir significativamente o custo do frete para os produtores mato-grossenses, que hoje dependem quase exclusivamente do transporte rodoviário para escoar a safra.
O deputado federal José Medeiros, de Mato Grosso, celebrou a decisão, mas não escondeu a frustração com o tempo que o processo levou dentro do STF. “Os ministros chegaram à conclusão de que a Ferrogrão é uma ferrovia de interesse nacional, que vai ajudar no desenvolvimento do Mato Grosso, do Pará e do Brasil. Mas a pergunta que fica: precisava demorar quase seis anos, cinco anos praticamente só na gaveta?”, questionou o parlamentar.
Para Medeiros, a demora expõe um desequilíbrio institucional que precisa ser corrigido. “Os interesses de uma nação não podem depender do ranço, dos humores, de um homem só. O Senado precisa agir, não para esculhambar com a corte, mas para dar equilíbrio e fazer com que essa nação caminhe em direção aos interesses do povo.”
Com a decisão favorável, o projeto segue agora para a etapa de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, condição exigida pelo próprio STF para que as obras avancem. A expectativa do setor produtivo é de que a ferrovia reduza em até 30% os custos logísticos da produção regional e aumente a competitividade do grão brasileiro no mercado internacional.
Mato Grosso é o maior produtor de soja do mundo e responde por cerca de 30% de toda a produção nacional de grãos. Para os produtores da região, a Ferrogrão representa décadas de reivindicação por uma infraestrutura logística à altura da produção.
