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MPF pediu cautelares, mas STJ mandou prender cúpula do TCE de MT

As seis prisões preventivas determinadas na investigação sobre o Tribunal de Contas de Mato Grosso expuseram uma divergência entre o Ministério Público Federal e o STJ. Enquanto o MPF defendeu afastamentos, monitoração eletrônica e restrições patrimoniais, o ministro Og Fernandes acolheu o pedido da Polícia Federal e mandou prender. O Ministério Público reconheceu a gravidade […]

As seis prisões preventivas determinadas na investigação sobre o Tribunal de Contas de Mato Grosso expuseram uma divergência entre o Ministério Público Federal e o STJ. Enquanto o MPF defendeu afastamentos, monitoração eletrônica e restrições patrimoniais, o ministro Og Fernandes acolheu o pedido da Polícia Federal e mandou prender.

O Ministério Público reconheceu a gravidade dos indícios, mas avaliou que um conjunto reforçado de cautelares seria suficiente naquele momento. A prisão ficaria para uma etapa posterior, caso houvesse descumprimento, obstrução ou demonstração de que as restrições não funcionavam.

Og Fernandes considerou essa alternativa insuficiente. Segundo a decisão, os seis investigados integrariam o núcleo operacional da estrutura sob suspeita, com funções de comando, movimentação financeira e transporte de dinheiro vivo.

Um episódio pesou nessa avaliação: depois que uma diligência policial foi percebida pela segurança do tribunal, os saques de grande porte diminuíram temporariamente e o padrão financeiro mudou. Para o ministro, a capacidade de adaptação do grupo, a disponibilidade de recursos e a influência dentro do TCE justificavam a prisão para interromper as práticas investigadas e preservar as provas.

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