Obra do Hospital Regional de Água Boa acumula aditivos, atrasos e suspeitas de irregularidades
A reforma e ampliação do Hospital Regional de Água Boa passou a ser alvo de questionamentos por causa de sucessivos aditivos contratuais, atrasos no cronograma e suspeitas relacionadas à execução e ao pagamento de serviços previstos na obra.
O empreendimento, que envolve a reforma e ampliação da unidade hospitalar e a construção de uma estrutura de hemodiálise, teve o contrato alterado ao longo da execução, com acréscimos milionários e prorrogações de prazo.
O contrato inicial tinha valor em torno de R$ 11,1 milhões. Um dos aditivos acrescentou aproximadamente R$ 4,36 milhões, valor próximo de 40% do montante originalmente contratado. Outro termo posterior adicionou cerca de R$ 653 mil.
Considerados apenas esses dois acréscimos, o contrato recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em valores adicionais.
As alterações passaram a chamar atenção porque a obra também acumula histórico de atrasos e cobranças sobre o ritmo de execução. A própria administração municipal já adotou medidas administrativas relacionadas ao cumprimento das obrigações contratuais da empresa responsável pelos serviços.
Entre os pontos sob questionamento estão a necessidade dos sucessivos aditivos, a correspondência entre os serviços contratados e aquilo que efetivamente foi realizado no hospital, além da compatibilidade entre medições, pagamentos e avanço físico da obra.
Há suspeitas de que determinados serviços possam ter sido incluídos em medições sem execução correspondente no local. Até o momento, porém, não há conclusão oficial que permita afirmar a existência de desvio de recursos ou pagamento irregular.
O caso também chegou à Câmara Municipal de Água Boa.
A vereadora Josi Koch apresentou requerimento cobrando informações detalhadas sobre o contrato e a execução da obra. Entre os documentos solicitados estão boletins de medição, memórias de cálculo, registros fotográficos, pagamentos efetuados, notas fiscais, termos aditivos e justificativas técnicas para as alterações promovidas durante a execução.
A cobrança busca esclarecer, principalmente, se os valores medidos e pagos correspondem aos serviços efetivamente realizados.
A vereadora também pediu informações sobre cada serviço incluído por meio de aditivos, com a indicação das quantidades autorizadas, valores, medições em que os itens foram lançados e montantes efetivamente pagos.
Outro ponto levantado é o cronograma.
A obra vem passando por adiamentos e alterações de prazo, o que aumentou a pressão para que o município informe uma previsão definitiva para conclusão dos serviços e início do funcionamento integral da estrutura.
A fiscalização também busca saber se houve serviços executados em desconformidade com os projetos, necessidade de refazer etapas da obra ou divergências entre aquilo que estava inicialmente previsto e o que acabou sendo realizado.
Além das cobranças no Legislativo municipal, há informação de que uma denúncia relacionada à obra foi encaminhada ao Ministério Público.
A suspeita envolve justamente possíveis irregularidades na execução contratual, nos aditivos e nas medições. A existência de denúncia, no entanto, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. Eventuais responsabilidades dependem da apuração dos órgãos de controle.
O caso ganha peso porque se trata de uma obra pública ligada diretamente à estrutura regional de saúde, com impacto no atendimento da população de Água Boa e de municípios da região.
Embora os recursos estejam vinculados ao Estado, a fiscalização da execução e os pagamentos relacionados ao contrato passam pelo município, o que coloca a administração municipal no centro dos pedidos de esclarecimento.
Agora, a cobrança é para que a Prefeitura detalhe a evolução financeira da obra, justifique os sucessivos aditivos, explique os atrasos e apresente informações capazes de demonstrar que os valores pagos correspondem aos serviços efetivamente executados.
A empresa responsável pela obra também deverá esclarecer os questionamentos relacionados ao cronograma, às alterações contratuais e à execução dos serviços.
Até que essas informações sejam apresentadas e analisadas pelos órgãos competentes, o caso permanece sob suspeita e fiscalização.
