A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político depois de Flávio Bolsonaro incluir o tema entre as mudanças constitucionais que pretende defender caso seja eleito presidente.
A proposta é uma bandeira antiga de setores da direita e ganha novo fôlego num Congresso que saiu das urnas mais favorável a pautas de segurança pública e endurecimento penal.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Coronel Assis afirma acreditar que há ambiente político para o texto avançar também no plenário.
“Eu tenho plena convicção que nós vamos pautar lá no plenário e vamos conseguir, sim, a sua aprovação”, afirmou.
Segundo Assis, o resultado obtido na CCJ é um indicativo do potencial de apoio à proposta nas próximas etapas de tramitação.
“A votação do plenário é um espelho do que foi na CCJ. Na CCJ nós ganhamos por maioria e eu tenho convicção que nós iremos ganhar também no plenário”, disse.
A matéria já passou pela CCJ e está em análise numa comissão especial. Assis afirma que o próximo passo será tratar da tramitação com a presidência da Câmara.
“Eu acredito que a gente vai ter que despachar isso com o presidente da Câmara, mas nós temos um prazo regimental. Essa matéria se encontra na comissão especial”, afirmou.
Se avançar na comissão, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com o apoio de três quintos dos deputados.
Depois, seguirá para o Senado.
“E aí desce para o Senado e lá no Senado nós teremos uma nova caminhada para poder fazer essa aprovação dessa mudança, dessa proposta da emenda constitucional que vai reduzir a maioridade penal”, disse Assis.
A defesa feita por Flávio Bolsonaro no segundo turno dá novo peso político à discussão. A redução da maioridade penal deixa de ser apenas uma proposta em tramitação e passa a integrar o conjunto de mudanças constitucionais defendidas pelo candidato.
Para os parlamentares favoráveis à medida, a nova composição do Congresso abre uma janela para acelerar o debate a partir de 2027. O desafio será transformar o avanço eleitoral da direita em uma maioria de três quintos nas duas Casas, quórum necessário para alterar a Constituição.
