Quase seis anos se passaram desde a trágica morte da médica cardiologista Sabrina Nominato Fernandes, aos 37 anos, em um condomínio no Lago Sul, e a busca incansável por justiça de sua família permanece viva. O caso, que inicialmente apontava para um suicídio após Sabrina ser encontrada sem vida em outubro de 2020 pelo então marido, o personal trainer André Reis Villela, tomou um rumo decisivo com a descartada da hipótese inicial. Laudos periciais e depoimentos revelaram um histórico preocupante de violência doméstica, transformando a investigação em um complexo processo de feminicídio.
Em julho de 2024, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), contra André Reis. No entanto, a pronúncia do acusado, que o levaria a julgamento pelo júri popular, foi indeferida em primeira instância. Essa decisão é agora o alvo de um recurso fervoroso, liderado pela advogada Sofia Gerber, que atua como assistente de acusação, representando os interesses da família da vítima.
A Batalha Pelo Júri Popular e o Princípio "In Dubio Pro Societate"
A advogada Sofia Gerber argumenta que o processo não pode ser concluído sem que a sociedade, por meio de seus jurados, analise as provas. “A família de Sabrina seguirá buscando a reforma da decisão de impronúncia para que André Reis Villela seja submetido ao Tribunal do Júri. Sustentamos que há indícios relevantes que precisam ser avaliados pelos jurados. Para a família, o caso não pode ser encerrado sem que a sociedade analise profundamente as provas”, afirma Gerber, enfatizando a relevância do julgamento popular em casos de tamanha complexidade e repercussão.
O fundamento legal para este pleito reside no princípio do “in dubio pro societate”, pedra angular do sistema penal brasileiro na fase de pronúncia. Ele estabelece que, diante de dúvidas razoáveis ou indícios suficientes de autoria e materialidade em crimes dolosos contra a vida, a competência para julgar o mérito deve ser transferida para o Tribunal do Júri, o juiz natural da causa. Para a acusação, as incertezas técnicas e os múltiplos indícios de autoria, presentes no caso de Sabrina, justificam plenamente a submissão de André Reis ao crivo popular, garantindo um debate aprofundado e uma decisão que reflita a visão da comunidade.
As Provas: Elementos que Sustentam a Acusação de Feminicídio
A tese do Ministério Público e da assistência de acusação para reformar a impronúncia apoia-se em um robusto conjunto probatório, que abrange laudos periciais e provas documentais, construindo uma narrativa detalhada que contesta a versão inicial dos fatos.
Laudos Periciais e Alteração da Cena
Laudos do Instituto de Criminalística (IC) foram cruciais ao afastar a hipótese de suicídio, restringindo a causa da morte de Sabrina a acidente ou homicídio. O horário provável do óbito, estimado antes das 7h50, coincide com o período em que o acusado ainda estava na residência. Além disso, a perícia apontou que a posição do corpo era incompatível com os livores hipostáticos – manchas que se formam na pele após a morte – sugerindo que a vítima foi movimentada e o lençol, reposicionado. Essas evidências indicam uma possível alteração da cena do crime, levantando sérias dúvidas sobre a espontaneidade dos eventos.
Vestígios de Luta e Histórico de Violência
Material genético (DNA) de André Reis foi identificado sob as unhas de Sabrina, um indício forte de reação de defesa e de uma possível luta corporal. Exames no próprio acusado também revelaram a presença de marcas na região cervical. Outro ponto de contradição diz respeito ao vestuário: roupas urinadas da médica foram achadas em um cesto em outro cômodo da casa, questionando a versão do acusado de que teria sentido a urina sem acordá-la. Esse cenário é agravado por conversas de WhatsApp de Sabrina, que registravam relatos de agressões físicas, verbais e psicológicas anteriores, pintando um quadro de violência doméstica preexistente.
Motivo Financeiro e Asfixia Qualificada
A existência de apólices de seguro de vida em nome de Sabrina, nas quais André Reis era o beneficiário, é apontada pela acusação como um dos possíveis motivos para o crime, qualificando-o como torpe. Diante do conjunto probatório, o MPDFT denunciou o personal por assassinato com quatro qualificadoras: motivo torpe; emprego de meio cruel (asfixia); recurso que dificultou a defesa da vítima, aproveitando-se de que ela havia ingerido remédios para insônia para sufocá-la enquanto dormia; e feminicídio. A Promotoria também pediu o sequestro de bens móveis e de valores eventualmente recebidos por André após a morte da esposa, buscando reparar parte do dano causado.
O Feminicídio e a Relevância para a Sociedade Brasileira
Este caso de feminicídio no Lago Sul transcende a individualidade dos envolvidos, tornando-se um símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil. A persistência da família Nominato Fernandes em buscar um julgamento justo reflete a crescente demanda por responsabilidade e o combate à impunidade em crimes que, lamentavelmente, ainda vitimam milhares de mulheres anualmente no país. A qualificadora de feminicídio, em particular, ressalta que o crime foi cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar, conferindo ao caso uma dimensão social alarmante e urgente que exige atenção e resposta do sistema judiciário.
O desfecho do recurso e a eventual ida de André Reis Villela a júri popular serão cruciais para a família de Sabrina e para a sociedade, reforçando a importância da resposta do sistema de justiça em crimes de tamanha gravidade. O Capital Política segue acompanhando de perto os desdobramentos deste e de outros casos que impactam a comunidade, reafirmando nosso compromisso com a informação relevante, atual e contextualizada, oferecendo aos leitores um panorama completo dos fatos que moldam nosso cenário social e político.
Fonte: https://www.metropoles.com
