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Senado Federal
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da ... 09/12/2024 17h36
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), criticou o governo federal por realizar cortes orçamentários que afe... 09/12/2024 17h35
Se for aprovado pelos senadores, texto voltará para nova análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto ( PLP 68/2024 ) está pautad... 09/12/2024 17h35
A ginasta Rebecca Andrade conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de 2024, em Paris - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos... 09/12/2024 17h21
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa... 09/12/2024 16h50
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q... 09/12/2024 16h00
Tornar inutilizáveis ou inacessíveis sistemas ou dados informáticos alheios poderá ter pena prevista no Código Penal - Foto: Stockphotos
Senado Federal Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi... 09/12/2024 16h00
Contato com atrações naturais, como cavernas, pode ser assegurado por lei - Foto: Caio Ribeiro
Senado Federal Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ... 09/12/2024 15h30
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba... 09/12/2024 13h37
Autora do requerimento para a audiência, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ... 09/12/2024 13h05
Relator da CPI, Romário é o autor do requerimento de convocação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ... 09/12/2024 11h22
O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar... 09/12/2024 10h06
A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj... 09/12/2024 08h51
Secretário de Prêmios e Apostas do MF deverá falar sobre atuação do governo junto ao mercado de apostas on-line - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB... 06/12/2024 18h19
Atingidos por estiagens ou enchentes em 2022 poderão ter alívio em dívidas com crédito rural - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ... 06/12/2024 17h49
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